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0001002-11.2023.8.03.0011
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001002-11.2023.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LOURDES OLIVEIRA NEVES, ELIZANGELA MARIA OLIVEIRA NEVES, VALERIA BARREIROS DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Trata-se d
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001002-11.2023.8.03.0011. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LOURDES OLIVEIRA NEVES, ELIZANGELA MARIA OLIVEIRA NEVES, VALERIA BARREIROS DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Trata-se d
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, para alegações finais.
28/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 22:59Promotoria de Justiça de Porto Grande
08/08/2025, 10:37Certifico que tendo em vista a não localização das testemunhas ALEX SILVA DOS SANTOS e DIONE SILVA DOS SANTOS passarei o presente autos para o MP.
08/08/2025, 09:08Mandado
07/08/2025, 10:09Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001002-11.2023.8.03.0011. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ELIZANGELA MARIA OLIVEIRA NEVES, LOURDES OLIVEIRA NEVES, VALERIA BARREIROS DA SILVA Advogado(a): HUGO BARROSO SILVA - 3646AP, JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR - 5208AP, NAIANE ALFAIA SOARES - 3322AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 07/10/2025 às 09:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte
05/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000140/2025
04/08/2025, 18:20Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
04/08/2025, 12:19CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 09:39:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 09:39:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 09:39:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 09:39:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel