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0002246-09.2022.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUES
CPF 612.***.***-72
RANILSON CONCEICAO RODRIGUES
CPF 079.***.***-70
PAULO PEREIRA SILVA
CPF 092.***.***-40
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
OAB/SP 211451•Representa: PASSIVO
EDICLEUMA MOTA DA SILVA
OAB/AP 3650•Representa: PASSIVO
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/AL 8913•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se, derradeiramente, à defesa dos réus PAULO PEREIRA SILVA e RANILSON CONCEICAO RODRIGUES, constituída por advogado, para alegações finais.
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, constituída por advogado, para alegações finais.
11/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, constituída por advogado, para alegações finais.
11/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 16:44Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.
05/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002246-09.2022.8.03.0011. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO EDNALDO OLIVEIRA MARQUES, PAULO PEREIRA SILVA, RANILSON CONCEIÇÃO RODRIGUES Advogado(a): ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA - 3040AAP, EDICLEUMA MOTA DA SILVA - 3650AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/10/2025 às 08:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte
05/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000140/2025
04/08/2025, 18:20Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
04/08/2025, 12:11CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 12:56:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 12:56:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de EDICLEUMA MOTA DA SILVA (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 12:56:21 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01Certifico que passarei o presente autos para proceder a intimação do RANILSON CONCEIÇÃO RODRIGUES, pelo telefone (96) 99173-5318 para audiência .
24/07/2025, 11:37Agendamento de audiência (09/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
24/07/2025, 11:35Audiência somente para o interrogatório do réu RANILSON CONCEIÇÃO RODRIGUES, devendo esse ser intimado preferencialmente pelo telefone (96) 99173-5318, caso infrutífero expedir carta precatória no endereço Rua Orlando de Paula, 68, Alto da Palestina, Campos Altos/MG, CEP 38.970.000. Deve constar em todas as comunicações que a partcipação da audiência poderá ser de forma PRESENCIAL, Local: Fórum de Porto Grande, endereço Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande, ou VIRTUAL por vídeo conferência. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/j/9691420794 ou ID 969 142 0794. OBS: Deve o oficial de justiça certificar o contato telefônico da parte ou a informação de que não possui telefone.
23/07/2025, 12:59CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado Réu: EDICLEUMA MOTA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA
23/07/2025, 12:56Documentos
Nenhum documento disponivel