6043821-17.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.357,08

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE TAVARES

CPF 432.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/11/2025, 09:17

Baixa Definitiva

27/11/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 00:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE TAVARES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:20

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:20

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:45

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e provido em parte

31/10/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

10/10/2025, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:45

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:45