0044762-40.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.279,32

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO MOURA DOS SANTOS

CPF 477.***.***-49

Autor

MARIA DE SOUZA FAUSTINO

CPF 341.***.***-91

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS PEREIRA

CPF 226.***.***-87

Autor

MARIA DIAS ALCANTARA

CPF 673.***.***-20

Autor

MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA

CPF 091.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 05:49

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 05:48

Juntada de Certidão

12/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DEUCI PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FURTADO SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOURA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE FREITAS PEREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA FAUSTINO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DIAS ALCANTARA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES RODRIGUES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2025, 20:17

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 13:19

Decisão

•10/04/2024, 12:42

Decisão

•12/06/2024, 17:50

Decisão

•16/07/2024, 11:52

Petição

•23/07/2024, 10:35

Outros Documentos

•23/07/2024, 10:35

Decisão

•23/08/2024, 22:36

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•11/12/2024, 10:23

Decisão

•04/09/2025, 09:01

Sentença

•13/10/2025, 14:21