6040193-54.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.481,04

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JACQUELINE DIAS RODRIGUES

CPF 512.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MACAPAPREV

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

LUCIANA DA SILVA LEAL

OAB/AP 4843•Representa: PASSIVO

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS

OAB/AP 5032•Representa: PASSIVO

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RR 425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 08:38

Desentranhado o documento

29/08/2025, 08:38

Juntada de Certidão

29/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

06/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2025, 12:57

Conhecido o recurso de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV - CNPJ: 03.296.347/0001-11 (RECORRIDO) e não-provido

05/08/2025, 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 13:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•07/11/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#62

•29/01/2025, 20:58

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#225

•21/04/2025, 19:08

TipoProcessoDocumento#225

•22/04/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 21:45

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#74

•05/08/2025, 07:46

TipoProcessoDocumento#74

•05/08/2025, 12:57