Voltar para busca
6057502-54.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 24.837,02
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO
CPF 928.***.***-10
ALFRED DA SILVA NUNES VIANA
CPF 729.***.***-68
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 10:30Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO em 28/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:01Decorrido prazo de ALFRED DA SILVA NUNES VIANA em 28/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:01Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:44Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 13:47Confirmada a comunicação eletrônica
08/12/2025, 15:57Confirmada a comunicação eletrônica
08/12/2025, 15:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2025, 11:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2025, 11:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2025, 11:54Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2025, 09:07Conclusos para julgamento
03/12/2025, 12:07Decorrido prazo de BARBARA DE OLIVEIRA FERREIRA BRAVO em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:24Decorrido prazo de ALFRED DA SILVA NUNES VIANA em 27/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:24Documentos
Decisão
•05/08/2025, 08:54
Decisão
•19/08/2025, 07:49
Sentença
•18/09/2025, 12:39
Decisão
•13/11/2025, 08:26
Decisão
•17/11/2025, 09:15
Sentença
•04/12/2025, 09:07