6015444-36.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

PAULA PATRICIA PINHEIRO LOPES

CPF 020.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FELIPE FELIX COSTA

OAB/AP 5837•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:49

Decorrido prazo de PAULA PATRICIA PINHEIRO LOPES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:59

Publicado Alvará em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULA PATRICIA PINHEIRO LOPES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015444-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

14/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 16:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

13/10/2025, 10:31

Desentranhado o documento

13/10/2025, 10:31

Processo Desarquivado

07/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/10/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de PAULA PATRICIA PINHEIRO LOPES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:37

Publicado Alvará em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULA PATRICIA PINHEIRO LOPES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6015444-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

24/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 12:20

Decisão

•04/04/2025, 15:30

Termo de Audiência

•26/06/2025, 10:41

Sentença

•22/07/2025, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 17:28

Decisão

•18/09/2025, 14:36