6054958-93.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.143,44

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUA KRISTIAN ARAUJO PELAES

CPF 015.***.***-08

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

OAB/AP 3267•Representa: ATIVO

SAULO FREITAS MORAIS

OAB/AP 5099•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:22

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 11:42

Processo Desarquivado

03/12/2025, 12:50

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:50

Processo Reativado

03/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:47

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:27

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 08:18

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2025, 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/11/2025, 12:05

Homologada a Transação

12/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 09:29

Despacho

•06/08/2025, 09:29

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•06/09/2025, 00:44

Termo de Audiência

•12/11/2025, 12:05

Decisão

•10/12/2025, 11:42