6013213-36.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

RAILAN FERREIRA AMARAL

CPF 548.***.***-72

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTE

CPF 018.***.***-33

Reu

PEDRO GOMES PIRES

CPF 064.***.***-54

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 13:56

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:50

Juntada de Certidão

22/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/04/2026, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2026, 12:00

Conclusos para despacho

31/03/2026, 18:03

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2026, 14:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2025, 22:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2026, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•27/03/2026, 22:57

TipoProcessoDocumento#63

•05/04/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#63

•27/04/2026, 12:14