0002311-60.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

EDGARD CAMPOS DE ARAUJO

CPF 557.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EDGARD CAMPOS DE ARAUJO

CPF 557.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:16

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2026, às 10:30:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2026, 10:28

Conclusão

23/02/2026, 10:28

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/02/2026, 09:28

Certifico que o Acórdão de mov. 156 transitou em julgado em 23/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/02/2026, 09:25

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

26/01/2026, 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 13:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2026, 13:34

Remessa

23/01/2026, 13:33

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 13:29:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

23/01/2026, 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2026, 12:16

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 156, que conheceu e negou provimento ao apelo.

23/01/2026, 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2026, às 14:36:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2026, 14:36

Remessa

22/01/2026, 14:02

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156.

22/01/2026, 13:31

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2026, às 13:08:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2026, 13:08

Documentos

Nenhum documento disponivel