6001833-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

WILSON JOSE DIAS MALCHER

CPF 226.***.***-00

Autor

NALCIMAR WANDERLEY SALOMAO BEZERRA

CPF 302.***.***-25

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO

OAB/AP 1782•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de YANNA RODRIGUES FONSECA VENANCIO em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001833-16.2025.8.03.0001. AUTOR: WILSON JOSE DIAS MALCHER, NALCIMAR WANDERLEY SALOMAO BEZERRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Relatório dispensado. A tese de “contradição quanto à não compro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de NALCIMAR WANDERLEY SALOMAO BEZERRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:08

Decorrido prazo de WILSON JOSE DIAS MALCHER em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 06:28

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 08:08

Decisão

•20/01/2025, 10:53

Decisão

•24/01/2025, 15:25

Decisão

•05/02/2025, 11:47

Termo de Audiência

•13/05/2025, 08:53

Termo de Audiência

•03/06/2025, 11:39

Sentença

•06/06/2025, 14:31

Sentença

•06/06/2025, 14:31

Sentença

•04/08/2025, 10:16