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0000703-09.2024.8.03.0008

Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.522,51
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/02/2026, 21:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO COELHO SARAIVA - CPF: 056.410.612-71 (AUTOR DO FATO)

22/10/2025, 09:56

Conclusos para decisão

13/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 09:53

Conclusos para decisão

02/09/2025, 22:06

Juntada de Certidão

02/09/2025, 22:06

Juntada de Certidão

02/09/2025, 21:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 04:24

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:31

Publicado Edital em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 08:18

Expedição de Edital.

04/08/2025, 10:57
Documentos
Decisão
24/06/2024, 13:38
Decisão
02/08/2024, 15:35
Decisão
19/08/2024, 14:59
Decisão
15/10/2024, 13:59
Despacho
02/12/2024, 12:15
Decisão
25/02/2025, 14:26
Decisão
08/05/2025, 11:15
Decisão
23/06/2025, 13:00
Decisão
30/07/2025, 12:34
Decisão
01/10/2025, 09:53
Decisão
22/10/2025, 09:56