6061831-46.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.707,84

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

SAMEA RICHELLE ABREU DA COSTA

CPF 675.***.***-82

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061831-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SAMEA RICHELLE ABREU DA COSTA REQUERIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061831-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SAMEA RICHELLE ABREU DA COSTA REQUERIDO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 13:19

Juntada de Certidão

19/09/2025, 13:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:01

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 10:00

Termo de Audiência

•31/03/2025, 09:36

Sentença

•22/07/2025, 11:27

Sentença

•22/09/2025, 09:17