6043757-07.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 902,35

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

FRANCINEIDE DA COSTA VARELA

CPF 812.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 21/01/2026

27/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:01

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043757-07.2025.8.03.0001. AUTOR: FRANCINEIDE DA COSTA VARELA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 08:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/11/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:28

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:52

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 11:58

Termo de Audiência

•01/09/2025, 12:31

Termo de Audiência

•15/10/2025, 10:29

Ato ordinatório

•15/10/2025, 11:01

Ato ordinatório

•16/10/2025, 08:57

Sentença

•12/11/2025, 07:39

Ciência

•21/01/2026, 12:51