6063815-65.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES SILVA DA CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:02

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

25/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado Intimação do Requisitório em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Juntada de protocolo de envio

24/03/2026, 12:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

24/03/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL FERNANDES Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063815-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL FERNANDES Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063815-65.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

23/03/2026, 10:18

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:18

Documentos

Outros Documentos

•05/12/2024, 14:48

Despacho

•17/12/2024, 22:43

Despacho

•17/12/2024, 22:43

Sentença

•12/03/2025, 12:01

Sentença

•12/03/2025, 12:01

Ato ordinatório

•08/04/2025, 11:57

Ato ordinatório

•08/04/2025, 11:57

Ato ordinatório

•05/05/2025, 11:32

Decisão

•07/05/2025, 11:28

Acórdão

•27/06/2025, 09:55

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 14:05

Decisão

•20/08/2025, 08:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 10:45

Decisão

•07/11/2025, 13:11