6014120-11.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.730,38

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MERILENE DA CUNHA SILVA

CPF 818.***.***-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/07/2025, 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão

23/07/2025, 00:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MERILENE DA CUNHA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Conhecido o recurso de MERILENE DA CUNHA SILVA - CPF: 818.000.702-25 (RECORRENTE) e provido

02/07/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2025, 14:56

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#74

•02/07/2025, 12:28