6039338-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.260,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

PAOLA COSTA DOS SANTOS

CPF 851.***.***-82

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ELIDO RODRIGUES JARDIM

OAB/AP 5660•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/01/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de ELIDO RODRIGUES JARDIM em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/12/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:37

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039338-41.2025.8.03.0001. AUTOR: PAOLA COSTA DOS SANTOS REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Em manifestação apresenta

25/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 14:09

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de ELIDO RODRIGUES JARDIM em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 19:47

Termo de Audiência

•03/09/2025, 14:25

Sentença

•17/09/2025, 07:38

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 13:46

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 13:46

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 14:56

Decisão

•19/11/2025, 14:09

Sentença

•19/01/2026, 16:14