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6025625-96.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 816.349,04
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DE PADUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 19.***.***.0001-00
DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-03
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ANGELO DE OLIVEIRA SPANO
OAB/SP 314472•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 08:01Transitado em Julgado em 03/03/2026
10/03/2026, 08:00Juntada de Certidão
10/03/2026, 08:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 16:23Decorrido prazo de ANGELO DE OLIVEIRA SPANO em 28/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:02Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:21Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:02Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025625-96.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., DE PADUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. O crédito principal e o crédito dos honorá
04/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2025, 06:06Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2025, 12:38Conclusos para julgamento
19/11/2025, 13:04Juntada de Certidão
19/11/2025, 13:03Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 09:27Documentos
Outros Documentos
•29/04/2025, 17:45
Outros Documentos
•29/04/2025, 17:45
Decisão
•13/05/2025, 16:22
Decisão
•05/08/2025, 10:02
Ato ordinatório
•22/09/2025, 11:17
Sentença
•01/12/2025, 12:38