6040153-38.2025.8.03.0001

Classificacao De Credito PublicoGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 22.677,96

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040153-38.2025.8.03.0001. APELANTE: GIR LEY DIAS SANTANA Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração interposto por GIRLEY DIAS SANTANA em face de acórdão cuja ementa está abaixo transcrita: APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO IRDR. NÃO CABIMENTO. CUMPRIMENTO INDIVI

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040153-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIR LEY DIAS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. Canais de atendimen

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6040153-38.2025.8.03.0001. APELANTE: GIR LEY DIAS SANTANA Advogado do(a) APELANTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A APELADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por GIR LEY DIAS SANTANA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da execução individual em sentença coletiva, reconheceu a p

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040153-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIR LEY DIAS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período de 28/11/2025 a 04/12/2025. Canais de aten

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/10/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040153-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GIR LEY DIAS SANTANA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os vencimentos dos integran

12/09/2025, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

11/09/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 08:38

Documentos

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 14:06

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 14:06

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 14:06

Decisão

•05/08/2025, 09:24

Decisão

•29/08/2025, 11:15

Sentença

•11/09/2025, 08:49

Ato ordinatório

•07/10/2025, 11:35