6051810-74.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.121,82

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT

CPF 132.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6051810-74.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO O indeferimento da petição inicial foi proferido em razão do decurso do prazo para a parte autora Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT - CPF: 132.888.222-53 (AUTOR)

08/09/2025, 10:11

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 01:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051810-74.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS DE ALFAIA PENAFORT REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA No caso dos autos, a parte autora requer a declaração de nulidade de cláusula contratual de cobra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/08/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/08/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:09

Documentos

Outros Documentos

•28/07/2025, 15:01

Decisão

•29/07/2025, 08:52

Decisão

•07/08/2025, 08:54

Outros Documentos

•12/08/2025, 11:09

Sentença

•28/08/2025, 10:07