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6047143-45.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 37.300,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
R. VALE DOS SANTOS LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-79
BANCO ITAU
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
FILADELFO GOMES DOS REIS JUNIOR
OAB/AP 5958•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cancelada a Distribuição
10/11/2025, 10:53Decorrido prazo de R. VALE DOS SANTOS LTDA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:29Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:19Publicado Notificação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:19Publicado Notificação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:19Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047143-45.2025.8.03.0001. AUTOR: R. VALE DOS SANTOS LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Não consta nos autos a comprovação da aludida hipossuficiência financeira, tampouco, o comprovante de recolhimento das cust Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047143-45.2025.8.03.0001. AUTOR: R. VALE DOS SANTOS LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Não consta nos autos a comprovação da aludida hipossuficiência financeira, tampouco, o comprovante de recolhimento das cust Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/11/2025, 00:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/10/2025, 18:45Conclusos para julgamento
09/10/2025, 10:32Decorrido prazo de R. VALE DOS SANTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:36Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6047143-45.2025.8.03.0001. AUTOR: R. VALE DOS SANTOS LTDA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado por R. VALE DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, nos a
08/08/2025, 00:00Documentos
Despacho
•25/07/2025, 11:10
Decisão
•06/08/2025, 20:17
Sentença
•30/10/2025, 18:45