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6061520-55.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ELIAS PINTO SOARES
CPF 594.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 08:38Transitado em Julgado em 25/08/2025
02/09/2025, 08:37Juntada de Certidão
02/09/2025, 08:37Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:04Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:56Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061520-55.2024.8.03.0001. AUTOR: ELIAS PINTO SOARES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Se por um lado é lícito à concessionária promover a recup Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/08/2025, 00:00Juntada de Certidão
07/08/2025, 09:57Juntada de Certidão
16/06/2025, 12:01Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025, 10:27Conclusos para julgamento
16/06/2025, 10:13Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
16/06/2025, 10:09Expedição de Termo de Audiência.
16/06/2025, 10:09Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 10:09Juntada de Petição de contestação (outros)
16/06/2025, 07:52Documentos
Decisão
•29/11/2024, 09:46
Termo de Audiência
•07/02/2025, 10:41
Termo de Audiência
•16/06/2025, 10:09
Sentença
•16/06/2025, 10:27