6059059-76.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

JOAO RIBEIRO DA COSTA

CPF 223.***.***-20

Autor

MARANHAO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ 15.***.***.0043-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO

OAB/MG 122969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:24

Redistribuído por dependência em razão de erro material

18/09/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

17/09/2025, 14:04

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF1

10/09/2025, 10:22

Declarada incompetência

05/09/2025, 11:31

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:44

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO DA COSTA em 21/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:37

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6059059-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOAO RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO Observo que o instrumento de procuração está apócrifo, tratando-se de documento indispensável à propositura da a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 10:12

Despacho

•07/08/2025, 10:12

Decisão

•05/09/2025, 11:31