6005333-87.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 816,16

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DINA DOS REIS SILVA SALDANHA

CPF 292.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/09/2025, 12:29

Juntada de Certidão

04/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:57

Decorrido prazo de DINA DOS REIS SILVA SALDANHA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005333-87.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DINA DOS REIS SILVA SALDANHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA.. I – RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Relatório dispensado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 10:38

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/07/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 09:59

Sentença

•07/08/2025, 10:31