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6051093-62.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 9.200,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LIA SILVA SOARES
CPF 597.***.***-04
L. CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2025, 01:45Arquivado Definitivamente
23/09/2025, 13:03Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025, 13:03Juntada de Certidão
23/09/2025, 13:03Homologada a Transação
23/09/2025, 11:09Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/09/2025, 11:09Expedição de Termo de Audiência.
23/09/2025, 11:09Expedição de Carta.
15/08/2025, 09:15Não confirmada a citação eletrônica
14/08/2025, 00:00Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIA SILVA SOARES Advogado(s) do reclamante: MAURICIO SILVA PEREIRA REU: L. CON Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6051093-62.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Produto Impróprio]
08/08/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025, 10:48Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 10:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/08/2025, 10:44Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025, 22:50Documentos
Decisão
•05/08/2025, 22:50
Termo de Audiência
•23/09/2025, 11:09