6032966-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:34

Publicado Certidão em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DORA ALBERTO CASSEB REQUERIDO: EST Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032966-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Averbação / Contagem de Tempo Especial]

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de DORA ALBERTO CASSEB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:17

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 08:47

Processo Desarquivado

20/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:20

Documentos

Documento de Comprovação

•29/05/2025, 15:27

Despacho

•09/06/2025, 16:11

Decisão

•04/08/2025, 11:03

Decisão

•21/08/2025, 21:37

Sentença

•26/08/2025, 22:05

Decisão

•02/09/2025, 09:12

Sentença

•16/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

•29/09/2025, 21:39

Ato ordinatório

•29/09/2025, 21:39

Decisão

•10/10/2025, 09:06

Acórdão

•31/10/2025, 12:19

Decisão

•09/12/2025, 21:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 18:02

Decisão

•12/01/2026, 09:55

Ato ordinatório

•09/03/2026, 09:57