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6025312-38.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 38.129,03
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025312-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA, AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR/Advogado(s) do reclamado: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro o pedido da parte recorrida. Determ
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025312-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA, AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR/Advogado(s) do reclamado: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro o pedido da parte recorrida. Determ
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025312-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO IGEL - SP306018-A POLO PASSIVO:VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA - AP2509-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025312-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL RECORRIDO: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA, AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR/Advogado(s) do reclamado: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a su Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2026, 09:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/02/2026, 14:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:05Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA, AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025312-38.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/01/2026, 08:40Decorrido prazo de VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:55Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2026, 12:29Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 02:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025312-38.2025.8.03.0001. AUTOR: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA, AIRTON CHAVES AMANDO AGRA JUNIOR REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. A parte reque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/12/2025, 00:00Documentos
Decisão
•22/05/2025, 15:35
Termo de Audiência
•23/09/2025, 10:06
Termo de Audiência
•03/11/2025, 09:17
Sentença
•12/11/2025, 15:14
Ato ordinatório
•23/01/2026, 08:40