0044562-33.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.510,57

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NILZA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF 209.***.***-91

Autor

NOELY DO CARMO GAMA DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-68

Autor

NILMA VASCONCELOS DA SILVA

CPF 266.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

NIVIA MARA NASCIMENTO GUIMARAES

CPF 388.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de NOELY DO CARMO GAMA DE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de NIVIA MARA NASCIMENTO GUIMARAES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de NILMA VASCONCELOS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de NILZETE MENDES COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de ROSILENE SANTIAGO BRAGA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de ROSILENE RAMOS COSTA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA ALMEIDA DA CUNHA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:48

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 08:42

Documentos

Decisão

•09/02/2024, 10:45

Decisão

•12/04/2024, 09:23

Decisão

•17/06/2024, 12:21

Ato ordinatório

•26/09/2024, 11:50

Decisão

•25/10/2024, 14:43

Decisão

•27/02/2025, 11:15

Decisão

•04/04/2025, 08:49

Decisão

•09/05/2025, 19:22

Decisão

•06/08/2025, 11:08

Sentença

•25/08/2025, 09:39