0036412-68.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.880,37

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIZA MAGALHAES DA SILVA

CPF 697.***.***-34

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MULATO ARAUJO

CPF 015.***.***-75

Autor

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS MULATO ARAUJO

OAB/AP 3553•Representa: ATIVO

CLAUDIA SILVA

OAB/AP 5139•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 06:16

Transitado em Julgado em 24/09/2025

18/11/2025, 06:16

Juntada de Certidão

18/11/2025, 06:16

Decorrido prazo de MARIZA MAGALHAES DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MULATO ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIZA MAGALHAES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MULATO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DAS CHAGAS MULAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036412-68.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

07/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

06/11/2025, 17:29

Juntada de alvará de transferência - credor

06/11/2025, 17:28

Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•03/11/2020, 08:28

Decisão

•09/02/2021, 10:25

Petição

•12/02/2021, 02:53

Decisão

•10/03/2021, 10:25

Decisão

•26/04/2021, 08:52

Decisão

•07/07/2021, 10:44

Decisão

•03/08/2021, 10:44

Decisão

•23/08/2021, 11:58

Decisão

•09/09/2021, 12:23

Decisão

•15/12/2021, 19:58

Decisão

•11/01/2022, 10:42

Decisão

•25/05/2022, 11:18

Decisão

•18/07/2022, 13:58

Decisão

•19/08/2022, 12:08

Decisão

•21/09/2022, 17:46