6059088-29.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ARTUR MENDES COSTA

CPF 015.***.***-51

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:06

Juntada de Certidão

07/11/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 06/11/2025

07/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:16

Homologada a Transação

05/11/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

05/11/2025, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2025, 13:45

Expedição de Termo de Audiência.

05/11/2025, 09:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 08:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

05/11/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 05:17

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:17

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 11:11

Decisão

•19/08/2025, 08:38

Termo de Audiência

•05/11/2025, 09:09

Sentença

•05/11/2025, 21:06