0023483-95.2023.8.03.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.750,71

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

J. A. A. CARVALHO

CNPJ 03.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 18:26

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:25

Juntada de Certidão

20/03/2026, 18:19

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:18

Juntada de Informações

20/03/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:17

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

17/03/2026, 21:44

Conclusos para decisão

11/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 18:47

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 20:08

Decisão

•15/09/2023, 13:40

Decisão

•24/01/2024, 10:01

Decisão

•07/05/2024, 18:29

Decisão

•22/07/2024, 22:49

Ato ordinatório

•02/10/2024, 08:01

Ato ordinatório

•02/10/2024, 08:03

Decisão

•06/10/2024, 23:27

Sentença

•14/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

•07/03/2025, 13:01

Decisão

•20/06/2025, 09:43

Decisão

•07/08/2025, 09:43

Decisão

•22/09/2025, 10:01

Decisão

•27/10/2025, 12:57

Decisão

•17/03/2026, 21:44