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6000409-06.2025.8.03.0011
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2025
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WALFRAN GONCALVES FERREIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000409-06.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000409-06.2025.8.03.0011. APELANTE: WALFRAN GONCALVES FERREIRA/ APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO WALFRAN GONÇALVES FERREIRA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: WALFRAN GONCALVES FERREIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a p Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000409-06.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000409-06.2025.8.03.0011. APELANTE: WALFRAN GONÇALVES FERREIRA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO WALFRAN GONCALVES FERREIRA, por meio de defensor, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que julgou improcedentes os pedidos da ação de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000409-06.2025.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALFRAN GONCALVES FERREIRA POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 55), que ocorrerá no período de 0
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03/10/2025, 13:58Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000409-06.2025.8.03.0011. AUTOR: WALFRAN GONCALVES FERREIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação int
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02/09/2025, 00:34Juntada de Petição de apelação
31/08/2025, 23:08Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 07:47Documentos
Decisão
•09/03/2025, 20:44
Decisão
•03/05/2025, 17:42
Decisão
•24/06/2025, 14:03
Sentença
•06/08/2025, 15:27
Decisão
•30/09/2025, 12:27
Decisão
•30/09/2025, 12:27