6046181-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MILENA OLIMPIO SILVA NAIFF

CPF 512.***.***-20

Autor

PAGSEGURO BIVA SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 20:42

Decorrido prazo de MILENA OLIMPIO SILVA NAIFF em 26/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAGSEGURO BIVA SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046181-22.2025.8.03.0001. AUTOR: MILENA OLIMPIO SILVA NAIFF REU: PAGSEGURO BIVA SERVICOS FINANCEIROS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Inexiste norma jurídica que caracteri Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:16

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de MILENA OLIMPIO SILVA NAIFF em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:05

Expedição de Termo de Audiência.

09/10/2025, 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 10:35

Termo de Audiência

•09/10/2025, 10:44

Sentença

•10/11/2025, 11:33