6039815-64.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.090,55

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO

CPF 268.***.***-33

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/PA 13489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 19/08/2025

28/08/2025, 12:34

Juntada de Certidão

28/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 07:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039815-64.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva ajuizada por MICHELLE OLIVEIRA FELIX CARDOSO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ. Após o prot

11/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/08/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2025, 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:03

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 17:44

Documentos

Outros Documentos

•26/06/2025, 17:44

Outros Documentos

•26/06/2025, 17:44

Outros Documentos

•26/06/2025, 17:44

Decisão

•03/08/2025, 18:29

Sentença

•07/08/2025, 08:07