6005397-97.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.851,95

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DEANNA CAMILA BATISTA LEAL

CPF 996.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de DEANNA CAMILA BATISTA LEAL em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 09:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, PROMOVO a INTIMAÇÃO da parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

03/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:00

Decorrido prazo de DEANNA CAMILA BATISTA LEAL em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 08:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005397-97.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DEANNA CAMILA BATISTA LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA.. I – RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Relatório dispensado, n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 09:45

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 11:43

Sentença

•07/08/2025, 17:26