6005459-40.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.690,30

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

CATIA GAMA DA SILVA

CPF 018.***.***-80

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/04/2026, 11:53

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:30

Decorrido prazo de CATIA GAMA DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:35

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005459-40.2025.8.03.0002. REQUERENTE: CATIA GAMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública Municipal A parte exequente

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 08:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/12/2025, 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/12/2025, 18:09

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 21:07

Sentença

•07/08/2025, 17:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 11:51

Ato ordinatório

•29/09/2025, 12:18

Decisão

•11/12/2025, 18:09