6005377-09.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.662,60

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/04/2026, 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 12:56

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:51

Processo Reativado

07/04/2026, 10:51

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005377-09.2025.8.03.0002. RECORRENTE: DENIS NONATO QUARESMA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Mérito Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou parcialment

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005377-09.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DENIS NONATO QUARESMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26

09/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 11:43

Sentença

•07/08/2025, 17:23

Sentença

•24/10/2025, 12:37

Decisão

•08/01/2026, 09:00

Acórdão

•27/02/2026, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/04/2026, 12:16

Ato ordinatório

•08/05/2026, 10:31

Ato ordinatório

•08/05/2026, 10:33