0044473-10.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.160,98

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NATALINA SOLANGE ALENCAR BLANC LEAL

CPF 063.***.***-68

Autor

NADUA REGINA DOS SANTOS PICANCO

CPF 437.***.***-87

Autor

NANCI CASTELO DA SILVA

CPF 208.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

NADIA LEAO DOS SANTOS SILVA

CPF 210.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:04

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:21

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:36

Juntada de alvará de transferência - credor

14/04/2026, 19:02

Juntada de alvará de transferência - credor

14/04/2026, 19:01

Juntada de alvará de transferência - credor

14/04/2026, 18:59

Juntada de alvará de transferência - credor

14/04/2026, 18:58

Juntada de alvará de transferência (outros)

14/04/2026, 18:56

Juntada de alvará de transferência - credor

14/04/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de NADIA LEAO DOS SANTOS SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de NATALINA SOLANGE ALENCAR BLANC LEAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de NANCI CASTELO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de NADUA REGINA DOS SANTOS PICANCO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 13:06

Decisão

•02/05/2024, 19:18

Decisão

•18/06/2024, 13:57

Decisão

•08/08/2024, 21:01

Decisão

•16/10/2024, 18:18

Decisão

•17/12/2024, 10:51

Decisão

•27/03/2025, 10:38

Decisão

•02/05/2025, 14:48

Decisão

•08/08/2025, 10:09

Decisão

•10/09/2025, 11:52

Decisão

•09/10/2025, 07:58

Decisão

•05/11/2025, 13:35

Sentença

•11/02/2026, 11:43

Sentença

•03/03/2026, 09:30