0027255-66.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 42.591,63

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

NILSON AMANAJAS DE SOUSA

CPF 691.***.***-49

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

RUTICLEIA CORTES NUNES

CPF 964.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:46

Juntada de Certidão

07/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de NILSON AMANAJAS DE SOUSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 12:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/03/2026, 16:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 13:31

Decisão

•25/09/2023, 11:05

Petição

•25/10/2023, 18:02

Decisão

•09/11/2023, 10:20

Decisão

•13/12/2023, 12:27

Petição

•09/02/2024, 10:20

Decisão

•21/03/2024, 10:49

Decisão

•29/04/2024, 14:55

Decisão

•12/06/2024, 17:17

Decisão

•06/08/2024, 20:30

Decisão

•18/09/2024, 11:17

Decisão

•16/12/2024, 21:22

Decisão

•07/08/2025, 15:37

Decisão

•12/11/2025, 16:07

Decisão

•06/03/2026, 16:26