6034426-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

AMANDA SIQUEIRA SOUZA

CPF 008.***.***-80

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS

OAB/PA 13744•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/11/2025

09/12/2025, 13:59

Juntada de Certidão

09/12/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034426-98.2025.8.03.0001. AUTOR: AMANDA SIQUEIRA SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. As partes por mera liberalidade firmaram acordo, conforme petição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

29/10/2025, 14:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:44

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

10/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:36

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 10:27

Decisão

•29/07/2025, 08:53

Termo de Audiência

•26/09/2025, 10:25

Sentença

•29/09/2025, 13:35

Sentença

•29/10/2025, 14:42