6006610-44.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.745,06

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

JAILSON MAGNO GOMES

CPF 825.***.***-00

Autor

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A

CNPJ 43.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 11:13

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006610-44.2025.8.03.0001. AUTOR: JAILSON MAGNO GOMES REU: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS III S/A SENTENÇA Relatório dispensado. O ponto controvertido nestes autos reside Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2025 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

20/10/2025, 12:38

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:36

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:36

Juntada de Certidão

17/09/2025, 10:04

Documentos

Termo de Audiência

•11/06/2025, 10:43

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•17/07/2025, 15:38

Sentença

•08/10/2025, 15:07