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6043216-71.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 12.220,18
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ARILDA DE LIMA FERREIRA
CPF 341.***.***-72
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
OAB/AP 3754•Representa: ATIVO
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/12/2025, 12:17Transitado em Julgado em 21/11/2025
09/12/2025, 12:16Juntada de Certidão
09/12/2025, 12:16Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e
19/11/2025, 00:00Extinto o processo por desistência
03/11/2025, 09:19Conclusos para julgamento
03/11/2025, 08:47Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 21:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:52Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:51Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043216-71.2025.8.03.0001. AUTOR: ARILDA DE LIMA FERREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Após análise do pedido ID 19663857, apuro que o recolhimento das custas iniciais Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/10/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025, 14:22Conclusos para decisão
04/09/2025, 13:02Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 21:34Documentos
Decisão
•10/07/2025, 08:16
Decisão
•23/07/2025, 10:25
Decisão
•05/09/2025, 14:22
Sentença
•03/11/2025, 09:19