6000051-96.2024.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.313,36

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

02/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 10:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

26/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:57

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:23

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIUDA GONCALVES SALLES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAP Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000051-96.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

26/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 07:49

Decisão

•24/10/2024, 08:04

Sentença

•27/02/2025, 13:08

Sentença

•27/02/2025, 13:08

Petição

•31/03/2025, 19:48

Decisão

•04/06/2025, 08:03

Acórdão

•04/07/2025, 11:42

Petição

•19/08/2025, 16:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 14:09

Decisão

•23/10/2025, 15:06

Decisão

•03/12/2025, 21:57

Decisão

•02/02/2026, 12:20

Decisão

•26/03/2026, 10:11

Decisão

•06/05/2026, 15:36