6044999-98.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.625,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

MANOEL GOMES RODRIGUES

CPF 388.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: ATIVO

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 12:16

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL GOMES RODRIGUES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MANOEL GOMES RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:12

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

30/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:37

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:38

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•14/10/2025, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 07:40

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2026, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 08:32