6013479-57.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.620,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DINALVA ALVES DA CONCEICAO DA SILVA

CPF 489.***.***-87

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA

OAB/AP 4651•Representa: ATIVO

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA

OAB/AP 2721•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

ANDERSON PONTES PEDROZA

OAB/MS 26942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:07

Juntada de decisão

03/09/2025, 12:21

Recebidos os autos

03/09/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6013479-57.2024.8.03.0001. RECORRENTE: DINALVA ALVES DA CONCEICAO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA, ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, ANDERSON PONTES PEDR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de ANDERSON PONTES PEDROZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/11/2024, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 23:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 02:37

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 11:23

Decisão

•03/06/2024, 13:05

Sentença

•14/10/2024, 18:26

Decisão

•13/12/2024, 18:44

Decisão

•27/01/2025, 11:11

Acórdão

•15/04/2025, 16:04

Despacho

•16/05/2025, 09:46

Decisão

•12/06/2025, 11:12