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0001373-47.2024.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES
OAB/AP 3661•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/08/2025, 09:10Transitado em Julgado em 25/07/2025
28/08/2025, 09:10Juntada de Certidão
28/08/2025, 09:09Decorrido prazo de JORGE EMERSON DA SILVA COSTA em 18/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:40Decorrido prazo de ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:40Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
17/08/2025, 02:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2025, 09:52Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 06:50Recebidos os autos
07/08/2025, 08:25Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.
07/08/2025, 07:55Juntada de Petição (outras)
07/08/2025, 07:55Recebidos os autos
04/08/2025, 11:52Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari.
31/07/2025, 10:33Recebidos os autos
31/07/2025, 10:32Documentos
Decisão
•28/11/2024, 10:57
Decisão
•17/02/2025, 10:51
Decisão
•20/03/2025, 15:07
Decisão
•31/03/2025, 13:53
Decisão
•12/05/2025, 20:45
Decisão
•03/07/2025, 12:28
Decisão
•10/07/2025, 13:28
Sentença
•25/07/2025, 10:40