Voltar para busca
6054409-20.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ALEXANDRE JONES DOS SANTOS
CPF 941.***.***-04
ESTADO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
GLEYDSON ALMEIDA SILVA
OAB/AP 3059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
27/04/2026, 11:20Conclusos para julgamento
18/03/2026, 11:30Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 19:02Conclusos para decisão
09/12/2025, 08:46Juntada de Petição de petição
06/12/2025, 10:02Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:32Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2025, 08:59Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2025, 11:45Conclusos para decisão
01/09/2025, 13:30Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 03:55Juntada de Petição de petição
17/08/2025, 20:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
17/08/2025, 02:50Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025, 02:50Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 00:06Documentos
Decisão
•05/11/2024, 20:28
Outros Documentos
•06/12/2024, 05:13
Decisão
•10/12/2024, 10:32
Outros Documentos
•13/02/2025, 15:00
Decisão
•14/03/2025, 14:25
Outros Documentos
•20/06/2025, 17:54
Outros Documentos
•20/06/2025, 17:54
Outros Documentos
•20/06/2025, 17:54
Decisão
•08/08/2025, 10:48
Decisão
•20/10/2025, 11:45
Outros Documentos
•06/12/2025, 10:02
Decisão
•16/03/2026, 19:02
Outros Documentos
•27/04/2026, 11:20
Sentença
•11/05/2026, 12:05