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6056475-36.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 19.158,28
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6056475-36.2025.8.03.0001. RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA./Advogado(s) do reclamante: CELSO DE FARIA MONTEIRO RECORRIDO: JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB/Advogado(s) do reclamado: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, m
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056475-36.2025.8.03.0001. RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado do(a) RECORRENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A RECORRIDO: JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB Advogado do(a) RECORRIDO: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA - AP5665 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Admissibilidade - dialeticidade Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056475-36.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A POLO PASSIVO:JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA - AP5665 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
07/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/03/2026, 08:36Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 08:25Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 17:32Publicado Intimação em 09/02/2026.
09/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 5 de fevereiro de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário
06/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
05/02/2026, 07:59Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2026, 19:19Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 19:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 01:05Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6056475-36.2025.8.03.0001. AUTOR: JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JEFFERSON CARLOS BARRETO JACOB em face
26/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•13/08/2025, 10:02
Decisão
•25/08/2025, 09:18
Termo de Audiência
•30/09/2025, 11:35
Despacho
•03/10/2025, 09:16
Sentença
•05/11/2025, 14:05
Sentença
•05/11/2025, 14:05
Decisão
•26/11/2025, 12:04
Decisão
•26/11/2025, 12:04
Sentença
•23/01/2026, 01:00
Sentença
•23/01/2026, 01:00
Ato ordinatório
•05/02/2026, 07:59
Ato ordinatório
•02/03/2026, 08:25