0013393-62.2022.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento Provisório de Sentença · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

FRANCISCA GARCON ALVES

CPF 163.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 07:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/09/2025, 18:06

Decorrido prazo de FRANCISCA GARCON ALVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 12:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

17/08/2025, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 10:25

Expedição de Alvará.

13/08/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

13/08/2025, 10:00

Desentranhado o documento

13/08/2025, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:59

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Determinado o arquivamento definitivo

01/08/2025, 13:06

Deferido o pedido de FRANCISCA GARCON ALVES - CPF: 163.240.302-10 (REQUERENTE).

01/08/2025, 13:06

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 12:56

Decisão

•12/04/2022, 11:41

Decisão

•23/05/2022, 11:13

Decisão

•22/08/2022, 09:40

Decisão

•21/10/2022, 18:10

Decisão

•05/12/2022, 08:49

Decisão

•01/02/2023, 11:15

Decisão

•01/03/2023, 07:09

Despacho

•25/05/2023, 19:45

Decisão

•21/06/2023, 12:56

Decisão

•28/07/2023, 15:23

Decisão

•26/10/2023, 13:31

Decisão

•13/11/2023, 15:33

Decisão

•17/06/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•07/01/2025, 13:06