6000484-39.2025.8.03.0013

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.534,16

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

VAILTON SOARES DO NASCIMENTO

CPF 510.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/12/2025, 09:34

Baixa Definitiva

15/12/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:33

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e provido em parte

21/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/11/2025, 12:34

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:28

Juntada de Certidão

06/11/2025, 00:33

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 00:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2025, 00:32

Pedido de inclusão em pauta

21/10/2025, 07:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 18:18

TipoProcessoDocumento#62

•05/08/2025, 18:47

TipoProcessoDocumento#36

•21/08/2025, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#74

•21/11/2025, 11:06